- Não é obrigatório para a maioria dos MEIs: DAS, declaração anual e nota de serviço funcionam com o gov.br.
- Vira necessário para emitir nota fiscal de produto (NF-e), principalmente por um sistema.
- O certificado do MEI é o e-CNPJ: o A1 sai por R$ 187,50 com o cupom DESCONTO.
- O programa Gestão MEI anunciou certificado A1 gratuito para MEIs recém-formalizados.
Cupom DESCONTO já aplicado pelo link. Validação por videochamada.
Emitir com 25% OFFMEI é obrigado a ter certificado digital?
Em regra, não. Os serviços do dia a dia do MEI foram pensados para funcionar com a conta gov.br: pagar o DAS, entregar a declaração anual (DASN-SIMEI), emitir o certificado de MEI (CCMEI) e emitir nota fiscal de serviço no Emissor Nacional.
O certificado digital entra em cena quando o MEI começa a fazer coisas que exigem uma assinatura digital da empresa, e a mais comum delas é a nota fiscal eletrônica de produto.
Ficha rápida · marque o seu caso
- Vende produto para outra empresa e emite NF-e por um sistemaSIM
- Contrata funcionário e quer enviar o eSocial com mais praticidadeAJUDA
- Assina contratos digitais com validade jurídicaAJUDA
- Emite nota de serviço (NFS-e) no Emissor NacionalNÃO
- Paga o DAS e entrega a declaração anualNÃO
Quando o MEI precisa de certificado
- Nota fiscal de produto (NF-e): quem vende produto para outra empresa precisa emitir NF-e. Em muitos estados e em quase todos os sistemas de gestão, a nota é assinada com o e-CNPJ. Qual certificado a nota pede.
- Emissão automática por sistema: sistemas como Bling e Omie usam o certificado A1 para emitir as notas sozinhos.
- Assinatura de contratos: com o certificado, o MEI assina documentos com validade jurídica, sem imprimir.
- Alguns portais de compras e bancos: há serviços que pedem o certificado para cadastro ou assinatura.
Quando o MEI não precisa
- Pagar o DAS mensal pelo Portal do Empreendedor.
- Entregar a declaração anual do MEI.
- Emitir nota fiscal de serviço (NFS-e) no Emissor Nacional, com a conta gov.br.
- Vender para consumidor pessoa física, que em geral dispensa a emissão de nota pelo MEI.
Existe certificado grátis para MEI?
O governo anunciou o programa Gestão MEI, do Ministério do Empreendedorismo com a ASSIMPI, com certificado A1 gratuito para MEIs recém-formalizados e oferta de cerca de 100 mil certificados por mês, segundo o anúncio. Se o seu MEI é novo, vale conferir no Portal do Empreendedor se você tem direito antes de comprar.
Para quem não se encaixa, ou precisa do certificado agora, o e-CNPJ A1 com o cupom é o caminho mais barato. E não é só o MEI: há outras rotas de graça, como conta PJ e conselhos de classe. Veja quem consegue o certificado de graça.
Qual certificado o MEI deve comprar
O certificado do MEI é o e-CNPJ. Para emitir nota fiscal por um sistema, prefira o A1. Se você só vai assinar documentos e acessar serviços, de mais de um aparelho, o A3 em nuvem também serve.
e-CNPJ A1
ZapSign
- Arquivo no computador
- Validade de 1 ano
e-CNPJ A3
ZapSign
- Em nuvem
- Validade de 1 ano
e-CNPJ A1
Meu Certificado Digital
- Arquivo no computador
- Validade de 1 ano
Quer entender a diferença entre os modelos? Leia A1 ou A3: qual escolher. Veja também o guia completo do certificado e-CNPJ.
Perguntas frequentes do MEI
01MEI é obrigado a ter certificado digital?
Na maioria dos casos, não. O DAS, a declaração anual e a nota fiscal de serviço no Emissor Nacional funcionam com a conta gov.br. O certificado passa a ser necessário principalmente para emitir nota fiscal eletrônica de produto (NF-e) por um sistema.
02Qual certificado o MEI deve comprar?
O e-CNPJ, que é o certificado do CNPJ do MEI. Para emitir NF-e por um sistema, o A1 é o mais indicado: na ZapSign sai por R$ 187,50 com o cupom DESCONTO.
03Existe certificado digital grátis para MEI?
O governo anunciou o programa Gestão MEI, com certificado A1 gratuito para MEIs recém-formalizados, dentro do programa Gestão MEI (Ministério do Empreendedorismo e ASSIMPI), com oferta de cerca de 100 mil certificados por mês. As regras de quem tem direito podem mudar, então vale conferir no Portal do Empreendedor antes de comprar.
04MEI precisa de certificado para emitir nota fiscal?
Para a nota de serviço (NFS-e), não: o Emissor Nacional aceita a conta gov.br. Para a nota de produto (NF-e), em geral sim, principalmente quando a emissão é feita por um sistema de gestão. Alguns estados oferecem nota avulsa no portal da Secretaria da Fazenda.
05O e-CPF do dono serve para o MEI?
Para alguns serviços do governo, o e-CPF do titular basta, porque o MEI está ligado ao CPF dele. Para assinar a NF-e da empresa, o certificado usado é o e-CNPJ.